Processo 138895/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2004 14:20
Autuado em 02/04/2004 14:20
Oficio de encaminhamento 002/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 530/2006 da Segunda Câmara, de 19/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   530/ 2006 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2006 Acórdão   530/ 2006 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2005 Resolução   6237/ 2005 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/08/2005   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/08/2005   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/07/2005   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2005   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/07/2005   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2005   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/07/2005   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2005   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/07/2005   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2005   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/01/2005 08:30 348172/04 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
09/08/2005 15:21 do Protocolo nº 323114/05, referente à justificativas complementares.
24/08/2004 11:14 do Protocolo nº 318184/04, referente ao contraditório da p/c 2003.
04/08/2004 16:59 do aviso de recebimento do ofício nº 2859/04-dg4

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2006 49 Acórdão nº 530/2006
09/09/2005 15 Resolução nº 6237/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2006 10:08 DP Processo em remessa externa
23/05/2006 18:30 DP  
23/05/2006 10:35 GP  
19/05/2006 11:08 DEX  
10/05/2006 14:27 S2C  
09/05/2006 16:48 SAUDI  
04/05/2006 12:14 S2C  
02/05/2006 10:01 DG  
27/04/2006 12:31 S2C  
12/04/2006 16:25 DG  
10/02/2006 17:00 SAUDI  
09/02/2006 15:55 GCFAMG  
07/02/2006 16:33 SAUDI  
07/02/2006 11:06 GCFAMG  
03/02/2006 10:54 GCFAMG  
17/01/2006 12:16 SMPjTC Parecer nº 972/2006 - desaprovação
11/08/2005 08:47 DCM Instrução nº 36/2006 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
09/08/2005 15:22 DG Resolução nº 6237/2005 -
08/08/2005 17:10 SAUDI  
08/08/2005 17:08 SAUDI  
22/07/2005 10:44 GCFAMG  
22/07/2005 10:30 DG  
06/07/2005 18:41 GCQCS  
05/07/2005 17:26 SAUDI  
30/06/2005 10:37 DG  
29/06/2005 10:55 GCFAMG  
13/05/2005 17:49 SAUDI  
07/04/2005 11:34 GCFAMG  
31/03/2005 15:35 DG  
14/03/2005 12:21 SMPjTC Parecer nº 4069/2005 - desaprovação
05/08/2004 09:29 DCM Instrução nº 366/2005 - MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
20/05/2004 10:29 DG  
19/05/2004 11:35 SMPjTC  
02/04/2004 14:20 DCM Instrução nº 2468/2004 - PC/2003. Poder Executivo: As contas apresentam evidências que necessitam de contraditório.

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